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O Brasil encerrou mais um ano de crescimento econômico expressivo, com avanços na condição de vida da nossa população, mais igualdade de renda e mais oportunidades. Uma agenda legislativa robusta
“Os socialistas pretenderam transformar o mundo; cabe, porém, transformar os homens, isto é, motivá-los para aquela transformação. O socialismo depende de um salto psicoterapêutico para além da dominação orquestrada democraticamente
O mercado digital deve ser regulado de forma equilibrada, para que seja possível coibir abusos sem inibir a inovação. Se assim não for feito, normas excessivamente rígidas tendem a sufocar
Enquanto a reforma tributária vem ganhando novos episódios — o último com a divulgação do que seria o texto das leis gerais que regulamentarão os novos tributos que foram criados
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou, nesta sexta-feira (3/5), uma portaria com requisitos técnicos e de segurança dos sistemas e plataformas de apostas esportivas e
A reestruturação da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação, feita por meio do Decreto 11.907/2024, como órgão da Secretaria de Reforma Econômica no âmbito do Ministério da Fazenda, gera perspectivas
A presente exposição — que, desde logo, ressalta-se, será marcada pela brevidade e pela despretensão por qualquer ineditismo — terá início com uma citação do ensaísta inglês Gilbert Keith Chesterton,
A Medida Provisória n° 1.202/23 ainda está sendo digerida pela comunidade jurídica. Fato é que, com as alterações feitas por esta medida provisória, diversos contribuintes serão afetados. Em outros artigos,
A realidade é mais complexa do que a meta normativa de “zerar” o déficit primário em 2024. Já nos primeiros dias do ano, o Ministério da Fazenda assume a hipótese