O governo federal publicou, em 21 de maio de 2025, a Medida Provisória 1300/25, que busca aprimorar o modelo regulatório e comercial visando a modernizar o setor elétrico, promovendo mais

O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que existem 20 distribuidoras de energia elétrica com vencimento de contrato previsto entre 2025 e 2031; outras 33 concessionárias terão contratos expirados