NATUREZA ALIMENTÍCIA Trabalhista TST determina penhora de pensão por morte para dívida trabalhista 08-08-2025 às 21:59
NÃO HÁ COMPROVAÇÃO Trabalhista Responsabilidade subsidiária por terceirizado exige prova de benefício direto 14-02-2025 às 13:47
SEM LEGITIMIDADE Trabalhista Sindicato não pode atuar por pessoa não vinculada à categoria representada, diz TST 14-10-2024 às 17:53
DESENQUADRAMENTO TRABALHISTA Trabalhista Empregado de instituição de pagamento não é bancário, nem financiário, diz TST 10-09-2024 às 07:49