EM ALTO E BOM SOM Trabalhista Gestantes não podem trabalhar expostas a ruído elevado, afirma TST 16-06-2026 às 08:23
QUESTÃO DE SEGURANÇA Trabalhista Ação sobre excesso de peso em caminhões cabe à Justiça do Trabalho, decide TST 13-06-2026 às 14:31
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SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Trabalhista Convenção coletiva não pode tirar plano de saúde de aposentado por invalidez 11-06-2026 às 20:58
REGULAMENTO EMBAIXO DO BRAÇO Trabalhista Falta de lei impede Justiça de exigir vacina da Covid-19 em escola 11-06-2026 às 09:39
FALTOU CRITÉRIO Trabalhista Locadora de táxis não precisa contratar taxistas como empregados 09-06-2026 às 13:41
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RESTRIÇÃO DA LIBERDADE Direitos Humanos Trabalhista Retenção de documentos e atraso de salário bastam para caracterizar trabalho análogo à escravidão 08-06-2026 às 18:53
MATÉRIA ADMINISTRATIVA Direitos Humanos Trabalhista Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão 14-05-2026 às 08:23
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FICÇÃO JURÍDICA Trabalhista Por não ser empresa, condomínio não precisa cumprir cota de aprendizes, decide TST 04-05-2026 às 16:52
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FAZ DE CONTA Trabalhista TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista 27-04-2026 às 15:55
