Os cinco anos se passaram e o curso de graduação em Direito terminou. Boas aulas, outras nem tanto, amizades, dois anos confusos de Covid e a vitoriosa aprovação no exame
A redação do artigo 265 do Código de Processo Penal, após a alteração pela Lei nº 11.719 de 2008, apenas veio a ser modificada em dezembro de 2023 a partir
Como se sabe, ultimamente a advocacia brasileira vem sofrendo constantes ataques. Ataques contra suas prerrogativas profissionais (como a limitação do direito de sustentação oral) e agressões contra o próprio direito
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) manterá a anuidade em R$ 897,30 no ano que vem. Além disso, continuam iguais o desconto de 3%
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formou nesta segunda-feira (11/12) a lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do
A Conferência Nacional da Advocacia deste ano mostrou a face mais moderna da gestão jurídica do país. Mas um ponto em que os avanços se mostraram mais consistentes foi em
Novamente, o Brasil e a advocacia brasileira se deparam com um choque de interpretações de normas fundamentais ao bom funcionamento da Justiça, que esses autores particularmente entendem ser muito simples
O Conselho Seccional da OAB no Maranhão acaba de lançar uma campanha intitulada “SOS Morosidade”, capitaneada por sua “Comissão de Celeridade Processual”, para apurar denúncias de atrasos na condução de
O princípio da boa-fé processual tem como principal fundamento a garantia central e antecipatória a quaisquer atos processuais de que as partes, seus procuradores e terceiros que participem do processo
Em sua segunda edição, o Congresso da Advocacia Negra, promovido pela Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, terá debates sobre temas como o combate ao racismo no Judiciário, além de
