Teve grande repercussão a recente decisão de Dias Toffoli, ministro do STF, que suspendeu o pagamento dos valores incluídos no acordo de leniência da Novonor S.A. (antiga Odebrecht S.A.). Em

O clima de embate político dos últimos anos parece ter, também, um perigoso referencial penal. Nesse sentido, uma das questões recorrentes tem sido as críticas, cada vez mais contundentes, à

Há quase um ano, em 8/1/2023, o Brasil sofreu uma canhestra (mas impactante) tentativa de golpe de Estado. Gostaríamos de dizer que foi o último suspiro de um projeto autoritário

Fernando Quadros da Silva fala em uso do Direito Penal para “criminalização da política” e faz mea culpa para virar a página

O combate à corrupção, muitas vezes impulsionado a partir da superveniência de escândalos corporativos, assume uma posição de preponderância no debate político-jurídico nacional há, no mínimo, 30 anos. Uma vez