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O título deste artigo faz alusão tanto ao título de uma das obras de Eros Roberto Grau[1], em homenagem, quanto ao comentário do magistrado federal norte-americano Giles Sutherland Rich de
A declaração de inconstitucionalidade da extensão do prazo de vigência de registros de patentes pelo Supremo Tribunal Federal em 2021 desencadeou uma série de disputas judiciais sobre patentes de medicamentos,