A memória é a capacidade de conservar certas informações. Os seres humanos desfrutam de um conjunto de funções psíquicas que lhes conferem essa habilidade, que não é apenas de armazenar,
Vem, de longa data, em nosso ordenamento jurídico, a preocupação estatal com o controle do comércio e a circulação de bens julgados de relevo para a tutela do patrimônio cultural
A proteção do patrimônio cultural é uma obrigação imposta ao poder público e à comunidade, por força do que dispõe a Constituição em seus artigos 216, § 1º, 23, III
Etimologicamente a palavra vigilância tem origem no latim “vigilare” e significa observar atentamente, estar atento, estar de sentinela, cuidar, precaver-se, acautelar-se. Exerce vigilância aquele que age com atenção desvelada e
A prestação do serviço de telefonia móvel depende diretamente da instalação de estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs), as quais precisam de infraestruturas de suporte. Essas ETRs são essenciais para garantir
No ano de 1972, a Organização das Nações Unidas adotou a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, que foi promulgada pelo Brasil por meio do Decreto
A definição de uma pauta representa a concretização da escolha que se faz sobre coisas julgadas relevantes na vida das pessoas. A locução adverbial “em pauta” significa que alguma coisa
Previsto inicialmente, de forma genérica, no artigo 46 da Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, e regulamentado pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937,
Segundo o doutrinador De Plácido e Silva, a palavra desapropriação deriva do verbo desapropriar (tirar a propriedade de alguém sobre certa coisa) e é utilizada, na terminologia jurídica, para indicar
O dano ao patrimônio cultural pode ser conceituado como toda lesão causada por atividade humana positiva ou negativa, culposa ou não, que implique, direta ou indiretamente, em perda, privação, diminuição