DANÇA DAS CADEIRAS Constitucional Eleitoral Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF 09-03-2026 às 10:09
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DECISÃO REFERENDADA Criminal Política Supremo confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli 12-12-2025 às 14:46
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OPINIÃO Criminal Eleitoral Política Perda do mandato parlamentar nos casos de condenação criminal transitada em julgado 03-12-2025 às 09:22
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DANÇA DAS CADEIRAS Eleitoral Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, diz maioria do STF 26-09-2025 às 12:15
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Criminal Perda de mandato só ocorre após trânsito em julgado da condenação, decide STJ 14-06-2025 às 07:52
O MUNDO DÁ VOLTAS Eleitoral TSE vai julgar infidelidade de suplente na janela partidária antes de assumir cargo 06-11-2024 às 16:52
ACUSAÇÕES DE ABUSOS Eleitoral TRE-PR começa a julgar cassação de Sergio Moro, e relator vota contra 01-04-2024 às 19:19
ABUSO DE PODER Criminal Eleitoral Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez 23-01-2024 às 13:44
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