A palavra da vez é “pacificação”: depois do julgamento, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, da Ação Penal nº 2.668, que culminou na condenação do chamado “núcleo crucial da

A república é instaurada no Brasil com o Decreto n° 1/1889 [1], assinada pelo então chefe do governo provisório Marechal Deodoro da Fonseca. E, desde então, convivemos em uma república

O ano de 2024 foi de eleições municipais. Essa é uma empreitada colossal. Além de a Justiça Eleitoral administrar um cadastro de 156 milhões de eleitores, a tarefa envolve ordenar

Uma proposta de plebiscito, a ser realizado durante as eleições de 2026, sobre o retorno do regime de monarquia parlamentarista no Brasil, foi apresentada como ideia legislativa no portal e-Cidadania

A participação popular é um princípio caro à democracia brasileira. Participar, numa perspectiva jurídica, é o fato de tomar parte em alguma coisa, realizando uma interferência, uma contribuição ou cooperação,