Imaginemos que duas pessoas resolvam, voluntária e livremente, eleger o procedimento arbitral como o mecanismo que irá dizer, em última instância, a “verdade” sobre as questões envolvendo sua relação jurídica
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nos últimos meses, a sociedade brasileira tem se deparado e até se surpreendido com debates jurídicos relacionados às funções constitucionais dos Poderes da República. Mas, com
O brocardo latino dormientibus non succurrit jus — “o direito não socorre aos que dormem” — tem função central em nosso processo civil, ao sancionar a inércia da parte na
É inquestionável que a inteligência artificial vem ganhando cada vez mais espaço como mecanismo auxiliar do desenvolvimento de tarefas cotidianas, inclusive no âmbito forense, em que observamos a utilização dessas
A discussão sobre a adoção de inteligência artificial (IA) no setor público e, em especial, no Judiciário, tem sido marcada, de um lado, por um salto preocupante ao desconhecido, apontando
A física, como ciência, nos ensina que o universo é regido por leis e princípios, oferecendo uma lente lógica para entender até os sistemas mais complexos. Sob essa lente, é
A Lei nº 15.134, publicada no último dia 6 de maio, é inovação legislativa que buscar assegurar maior proteção aos membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e da
Os juristas têm, em geral, o péssimo hábito de analisar o Poder Judiciário de forma estática e isolada, por mais arrojado que seja o referencial teórico de que se servem.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu no último dia 3 de abril, em sua sede, alunos e oficiais do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia
Todo mundo sabe que democracia é o governo “do povo, pelo povo, para o povo”, na fórmula célebre de Abraham Lincoln. A fórmula é tão clara que nem precisa de