Imagine um guarda florestal digital, equipado com sensores e algoritmos capazes de detectar desmatamento em tempo real, prever onde a floresta será derrubada antes mesmo que o primeiro trator chegue
A responsabilidade ambiental é um conjunto de atitudes que englobam as obrigações legais, éticas e morais de um indivíduo ou de uma empresa em relação ao meio ambiente. É tendo
Há muitas controvérsias que envolvem a figura do “poluidor indireto”. O termo foi inaugurado pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente que, em seu artigo 3º, IV, determina que
A publicação da recente lei 14.932/2024 pode por fim a um imbróglio no contencioso tributário brasileiro a respeito da base de cálculo do ITR e a necessidade ou não do
Os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, são sujeitos ao processo de licenciamento ambiental, conforme previsto
Embora tenha sido instituído pela Lei 6.938/1981 e tenha importância irrefutável, o licenciamento ambiental continua sendo alvo de controvérsias no Brasil, que ameaçam a balança que equilibra os empreendimentos econômicos