Pesquisar
Ao caro leitor ou leitora que clicou no link para abrir este texto, lembro que se trata do terceiro episódio de uma minissérie que escrevo sobre o tema. O primeiro
O povo gaúcho está de luto! Estamos enfrentando a maior tragédia climática da nossa história, com chuvas torrenciais e enchentes sem precedentes que devastaram o nosso estado, deixando um rastro
A Ebradi — Escola de Direito está com inscrições abertas para o curso “Expert em Precatórios: Aprenda com quem Desbravou o Mercado”. A pré-venda está disponível até 30 de junho,
Este é o segundo episódio da minissérie que escrevo sobre o tema, e nele trato do regime de programação orçamentária dos precatórios. No anterior, tratei do regime de programação orçamentária
Espero que o caro e raro leitor ou leitora goste de minisséries, pois este é o primeiro episódio em que analiso um tema de extrema importância para vários ramos do
No Brasil, a prática de compensação tributária utilizando precatórios tem se tornado um assunto controverso e repleto de implicações legais. Este artigo busca iluminar as complexidades e as consequências dessa
No Recurso Extraordinário nº 840.435/RS, o Rio Grande do Sul interpôs recurso contra um acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o qual dispensou a exigência de tramitação administrativa
Diante do enorme crescimento e êxito da arbitragem envolvendo a Administração Pública, conforme demonstra notícia nesta ConJur, é imprescindível a discussão de um tema que tem sido pauta entre os
A Folha de S. Paulo publicou em editorial na semana passada um alerta para a acelerada expansão dos gastos do Tesouro com derrotas judiciais. E destacou a exorbitância dos quase
Conforme amplamente noticiado em veículos de comunicação, o Supremo Tribunal Federal nas ADIs 7.064 e 7.047, em sessões extraordinárias em 27/11 e 30/11.2023, por maioria, reconheceu a constitucionalidade parcial, com