A distinção entre “precedente” e “jurisprudência” é relevante para o uso adequado de cada termo. Por exemplo, ao citar uma decisão anterior na fundamentação da sentença por um magistrado de
Robôs que inventam até artigo de código; jurisprudência “criada” ou “adaptada”; sentença prolatada por IA: são os novos tempos. É o Zeitgeist — o espírito do “novo” tempo. Spacca Se
Recentemente vimos um movimento, produzido em conjunto pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, recomendando a padronização de ementa de acórdãos com a finalidade
Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se dá o “nascimento” de um precedente (ver aqui), discorrendo sobre as diferenças entre as
Dentre as questões fundamentais em um sistema processual assentado na observância de precedentes, afigura-se elementar saber quando um pronunciamento jurisdicional assim pode ser classificado (do “tipo” precedente), bem como em
Subtítulo: Por que o Direito brasileiro gera tanta insegurança? 1. Insistindo no papel da doutrina – que é a de elaborar críticas e não glosas Já escrevi muito sobre as