1. Um pouco do cenário que nos envolve (i) Advogado em São Paulo ingressa com pedido de nulidade de sentença que desconfiou ter sido “elaborada” por robô; (ii) TJ-SC rejeita
A formatação do sistema de precedentes intensificada com a introdução do Código de Processo Civil de 2015 objetiva otimizar a resolução dos conflitos postos para apreciação no Poder Judiciário sob
Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna as mudanças no tocante à admissibilidade do recurso de revista [1], em razão de Resolução nº 224, recém-editada pelo Plenário do Tribunal Superior
Inúmeras são as situações em que os contribuintes se veem impelidos a buscar socorro judicial porque, mesmo já tendo sido definida a questão de direito por meio do rito de
A Defensoria Pública de São Paulo não tem como enfrentar as temáticas que mais afetam seus assistidos sem considerar a forma como os temas são julgados nos tribunais em Brasília.
No conto Pierre Menard, o autor do quixote, Jorge Luis Borges apresenta ao leitor um curioso personagem que, antes de morrer, dedicara-se a um assombroso e obstinado projeto: escrever no
Abstract: Presidente do STF diz que juízes não devem interpretar; devem obedecer aos precedentes. Vamos falar sobre isso? O discurso do ministro Barroso no congresso sobre Precedentes As últimas semanas
Na coluna da semana passada, o colega Thales Delapieve foi visceral e dissecou o caso Pearce v. Brooks (aqui). Convido todos a ler a íntegra do texto porque demonstra como
A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta terça-feira (10/9), às 10h, um webinar em homenagem aos estudos do constitucionalista Lenio Streck, colunista da revista