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A prisão foi concebida como uma instituição voltada para o adestramento dos sujeitos humanos. Vale dizer, o cárcere é, ontologicamente, um aparelho criado para funcionar como uma instância disciplinar. Pessoas
A ADX Florence é a holding do inferno. A supermax (prisão federal de segurança máxima) americana conseguiu atingir um grau de confinamento tão elevado que os presos custodiados nessa agência
O acordo de colaboração premiada, introduzido em nosso ordenamento pela Lei n° 12.850/2013, alia-se a outros instrumentos de Direito Penal Negocial (transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de
Quando atuei como defensor público na área de execução penal, pude me deparar com cenas infelizmente muito comuns na realidade brasileira: presos amontoados em celas minúsculas e fétidas, compartilhando doenças
Os casos seguintes, devidamente adaptados a fim de evitar qualquer identificação, resultaram em prisão por flagrante prática de tráfico de drogas. Caso 1“A Polícia Militar estava em patrulhamento pelo bairro