RINHA JURISPRUDENCIAL Criminal STF permite, mas não obriga prisão depois de condenação do Júri, diz TJ-SP 19-08-2025 às 12:18
OPINIÃO Criminal Soberania dos vereditos e presunção de inocência: STF limita prisão imediata no Júri a regimes semiaberto e aberto 17-08-2025 às 15:22
MATOU EM FUGA Criminal Causar acidente de trânsito fatal e fugir é homicídio doloso, diz juiz 10-12-2024 às 10:31
OPINIÃO Criminal Prisão imediata no Tribunal do Júri e a irretroatividade da norma híbrida que prejudica o indivíduo 30-11-2024 às 11:23
OPINIÃO Criminal Júri: pode o STF, por acórdão, retirar o poder geral de cautela dos juízes? 30-09-2024 às 15:16
OPINIÃO Criminal Processo Prisão imediata no Tribunal do Júri: mais uma vitória do populismo penal 20-09-2024 às 06:37
SOBERANIA DO JÚRI Criminal Para advogados, prisão imediata contraria presunção de inocência e decisões do Supremo 13-09-2024 às 17:53
SOBERANIA DOS VEREDITOS Criminal Prisão após condenação do júri é imediata, independentemente da pena, decide STF 12-09-2024 às 18:11
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SOBERANIA EM JOGO Criminal Supremo retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação do júri 11-09-2024 às 18:43
OPINIÃO Criminal Prisão imediata após julgamento pelo Tribunal do Júri frauda a Constituição 10-09-2024 às 13:20
