Pesquisar
Como se trata de uma fábula, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência. Portanto, trata-se de uma comarca imaginária, onde os personagens e os fatos são fictícios. Digamos, como
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, por meio da 5ª Turma, entendeu que a “decisão judicial de afastamento do sigilo de dados telemático proferida por período mais amplo do que
Breve histórico No final do século 18, durante o período da Ilustração, também conhecido como Iluminismo, as ideias de filósofos como Rousseau, Diderot, Voltaire e Montesquieu forneceram o combustível necessário