Foi sancionada recentemente a Lei 15.103/2025 [1], que representa um marco significativo para o Brasil na transição energética. A nova legislação institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten),
A Lei nº 15.103, de 22 de janeiro de 2025, instituiu o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e tem como propósito promover o desenvolvimento e a adoção de
