Em 20 de setembro de 2024, foi publicado o Decreto 12.189, para alterar o Decreto nº 6.514/08, responsável por regulamentar as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. As alterações

O direito ambiental tem uma peculiaridade: os juristas não conseguem nem criar nem revogar as leis da natureza. A falta de proteção ao meio ambiente um dia “cobra seu preço”,

Os incêndios florestais no Brasil se apresentam como um desafio significativo. Destaca-se, nesse ano de 2024, uma certa perplexidade de governos e da sociedade civil diante do número monumental de

No último domingo (15/9), o ministro Flávio Dino reconheceu haver uma “‘pandemia’ de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal” nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

O ano de 2024 ainda não acabou, mas já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil, pelo menos até o presente

“Cidade de SP pode ter ‘chuva preta’ por fumaça de queimadas” [1]; “Fumaça de queimadas na Amazônia carrega ‘partículas de poluição que matam milhões de pessoas no mundo’, alerta especialista”

As queimadas no Brasil atingiram níveis alarmantes, configurando-se como uma crise ambiental que requer atenção imediata. Recentemente, incêndios florestais de grande escala têm se propagado em várias regiões, incluindo São

Nos últimos dias, infelizmente, o estado de São Paulo registrou uma quantidade de incêndios sem precedentes, que atingiu diversas cidades do interior paulista, tendo, inclusive, em razão da gravidade da

O desmatamento ambiental no Brasil teve seu período crescente encerrado no final de 2022, porém, apesar de incremento de multas e da fiscalização, uma crise se avizinha rapidamente com a