INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES Constitucional Criminal Processo Recurso especial no STJ é 21% mais efetivo para defesas do que HC e RHC 24-04-2026 às 08:54
ENXUGANDO GELO Constitucional Criminal Processo STJ concedeu em média 18 HCs diários sobre tráfico de drogas em 2025 23-04-2026 às 08:54
CÂMERA LIGADA Criminal Processo STJ afasta nulidade em audiência virtual de reconhecimento pessoal 27-03-2026 às 20:21
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DEBATES DO ALÉM Criminal STJ decide que carta psicografada não serve como prova no processo 22-10-2025 às 07:49
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MEDIDA EXCEPCIONAL Criminal Necessidade de resposta rigorosa ao crime não justifica preventiva, diz STJ 01-07-2025 às 12:19
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SEM VÍTIMA Criminal Flagrante preparado por pai de menina de 13 anos gera crime impossível 23-05-2025 às 07:49
PESCARIA DO MP Criminal STJ vê pesca probatória e anula provas contra médica acusada de antecipar mortes 08-04-2025 às 16:56
ENXUGANDO GELO Criminal Processo STJ concedeu 1,5 mil HCs para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024 07-01-2025 às 08:52
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RAIO-X DO TRIBUNAL Criminal STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia em 2024; metade foi sobre tráfico 03-01-2025 às 08:51
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