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A reforma administrativa no Brasil é um tema que desperta debates acalorados, especialmente quando se discute a estabilidade dos servidores públicos. A estabilidade, prevista no artigo 41 da Constituição, é
A nova proposta da emenda constitucional da reforma administrativa traz, entre outros pontos, uma alteração que pode transformar profundamente a magistratura: a extinção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar aplicada
A reforma administrativa em debate na Câmara dos Deputados busca promover maior eficiência e racionalidade na atuação do Estado brasileiro. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta, a reforma será
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como reforma administrativa, busca alterar a estrutura de pessoal da administração pública. A proposta tem como objetivos principais aprimorar a eficiência
O debate em torno da chamada “reforma administrativa”, recorrentemente posicionado na agenda pública como um marco indispensável para a modernização do Estado brasileiro, suscita uma análise aprofundada que transcenda a
A separação de Dalva de Oliveira e Herivelto Martins é um dos casos mais antigos de diss track na música. No filme “Dalva e Herivelto: Uma Canção de Amor”, que
Caro leitor ou leitora, hoje é o último dia de 2024, ou o primeiro de 2025, para quem está acessando a ConJur no novo ano. Desejo a você um excepcional
Versando sobre regime jurídico dos servidores da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, após mais de 20 anos de decisão cautelar prolatada na ADI 2.135 que suspendeu a eficácia do
O Brasil vive um momento de transformação. É hora de olhar para o Estado brasileiro com foco na sua eficiência, modernizar a administração pública, atualizar a gestão estatal para elevar