A proposta de adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil, por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), representa,
Que a reforma tributária aprovada pelo Congresso por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 vai impactar de forma diferente os diversos segmentos do agronegócio é inquestionável. Não será exclusividade do
A reforma tributária brasileira tem se consolidado como uma das principais propostas para reestruturar o sistema de arrecadação nacional, buscando maior racionalidade, equidade e eficiência na tributação sobre o consumo.
A reforma tributária sobre o consumo em andamento Como já amplamente divulgado, tivemos a promulgação e publicação da Emenda Constitucional nº 132/2023, a qual, entre outras alterações, inaugura a reforma
A Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe novidades no sistema tributário brasileiro, para além da composição unificada do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que abarca a Contribuição sobre Bens e Serviços
Os professores André Mendes Moreira e Misabel Derzi, sócios do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados, ministram nesta quinta-feira (26/6) à noite a aula magna do curso “Reforma Tributária: da
O novo artigo 156-A da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, estabelece que qualquer alteração na legislação federal que reduza a arrecadação do IBS e, consequentemente, da CBS, deverá
Especialistas do escritório Peixoto & Cury Advogados vão conduzir, nesta quinta-feira (26/6), às 15h, um bate-papo sobre aspectos e alterações recentes na legislação sobre tributação da pessoa física. Os sócios
Dezembro de 2023 ficará marcado na história tributária brasileira não apenas pela aprovação da Emenda Constitucional nº 132 (EC 132), mas também por uma mudança paradigmática que poucos perceberam de
O ano de 2025 caminhao para a metade de seu segundo trimestre, e o seu encerramento marcará também o fim de uma era. Décadas de um sistema de tributação sobre
