A promulgação da Emenda Constitucional nº 132 e da Lei Complementar nº 214 representa uma mudança de paradigma fundamental no nosso sistema tributário sobre o consumo. Um dos pilares centrais
A transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) levanta diversas preocupações, especialmente em relação ao tratamento dos saldos credores
A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 instituíram um novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil. Trata-se de uma inovação que vem acompanhada de
Nas últimas décadas, o contribuinte aprendeu a dançar com o sistema tributário — e sua coreografia preferida foi a da metamorfose. Nome, classificação, embalagem: tudo virou matéria moldável ao sabor
Escritório da área tributária que atende várias das maiores empresas do Brasil, o Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados promove na próxima segunda-feira (16/6) o lançamento do livro Segurança jurídica, proteção
A aprovação da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, seguida pela Lei Complementar nº 214/2025, inaugurou um novo capítulo na história tributária brasileira. O brasileiro e
O Villa Blue Tree, em São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (9/6) o primeiro dia do C Law Experience 2025. O evento reúne mais de mil líderes de departamentos jurídicos e
O inciso I do parágrafo 1º do artigo 156-A da Constituição, combinado com o parágrafo 16º do artigo 195 da CF/88, incluídos pela Emenda Constitucional nº 132/23 e recentemente regulamentados
O sistema tributário brasileiro, notório por sua complexidade e elevado custo, representa um dos maiores desafios para a competitividade das empresas e para a atração de investimentos no país. A
Ampliação da função coordenadora da União após a reforma tributária A reforma tributária trazida pela EC nº 132/2023 avançou exatamente na direção de ampliar a competência legislativa exclusiva da União
