ALHO COM BUGALHO Constitucional Criminal Prisão preventiva é incompatível com condenação ao regime semiaberto 05-05-2026 às 10:20
DIRETO AO RECOMEÇO Constitucional Criminal Trabalho externo é parte essencial e intrínseca do regime semiaberto 21-04-2026 às 10:32
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AGORA JÁ FOI Criminal Mandado com oito anos de atraso impede suspensão de condicional 09-04-2026 às 08:23
DADO IRRELEVANTE Criminal Falta de confissão ou arrependimento não afeta progressão de regime 01-03-2026 às 10:33
POSIÇÃO CONSOLIDADA Criminal Preventiva é incompatível com pena em semiaberto, reforça ministro 24-02-2026 às 10:37
OPINIÃO Criminal Prisão preventiva é compatível com o regime semiaberto fixado em sentença? 13-02-2026 às 16:17
COERÊNCIA PENAL Criminal Condenação ao semiaberto afasta prisão preventiva, decide ministro 09-01-2026 às 13:49
FERRAMENTA COMPLEMENTAR Consultor Jurídico Uso do WhatsApp para receber intimações não pode ser obrigatório 18-11-2025 às 14:13
ÁGUA E ÓLEO Criminal Processo Fixação de regime semiaberto afasta prisão preventiva, diz ministro do STJ 16-10-2025 às 08:25
UMA COISA OU OUTRA Criminal Prisão preventiva é incompatível com condenação a pena em semiaberto, diz Mendonça 30-09-2025 às 20:15
PELO RECOMEÇO Criminal Processo Trabalho externo deve ser concedido a homem que cumpre pena em semiaberto 23-08-2025 às 15:49
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OPINIÃO Consultor Jurídico Ritualística da execução penal no semiaberto: como CNJ e STF buscam harmonizar soberania do Júri 20-08-2025 às 06:06
OPINIÃO Criminal Soberania dos vereditos e presunção de inocência: STF limita prisão imediata no Júri a regimes semiaberto e aberto 17-08-2025 às 15:22
