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O mundo do trabalho é dinâmico, as organizações empresariais sofrem influência direta de países estrangeiros e do mercado. Há anos acompanhamos a horizontalização dos organogramas empresariais e a pergunta que
O noticiário nacional tem sido marcado pela sucessão quase diária de crimes brutais contra mulheres, agredidas e mortas por motivação de gênero [1]. Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios
O ano de 2025 pode ser considerado oficialmente o da “pejotização”. O tema tem sido o foco central da área trabalhista, não só por essa forma de trabalho ser cada
Da mesma forma como dispôs em sua redação original, de 1943, a CLT ainda contém dispositivo que obriga a mulher, quando trabalha aos domingos, a folgar no domingo subsequente, conforme
O direito do trabalho, em sua gênese, foi moldado pela realidade da Revolução Industrial. Seu conceito basilar, a subordinação jurídica, foi cunhado para descrever a relação de sujeição do operário
A celebração de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) entre empresas e o Ministério Público do Trabalho é um dos temas mais emblemáticos e controversos no âmbito das relações laborais
Reforma da NR1 e riscos psicossociais Freepik Em 27 de agosto 2024 (Portaria MTE nº 1.419), o governo revisou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), incluindo, pela primeira vez, diretrizes
Reprodução Em intervalo de poucos dias, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sentidos opostos, sobre a competência para julgar ações fundadas em contratos civis típicos. No primeiro caso, envolvendo
Um vídeo viral com registro de uma suposta traição conjugal gerou amplo debate sobre a possibilidade de namoro entre empregados de uma mesma empresa. Em Boston, nos Estados Unidos, um
A recontratação de empregados é um fenômeno natural em tempos de reestruturações empresariais, mas que, se não for conduzido com cautela, pode se transformar em uma armadilha jurídica para o