O acidente no transporte de substância química ocorrido recentemente em Jundiaí (SP), que acarretou o vazamento de 2.000 litros de corante no rio local, repercutiu internacionalmente. O fato chama atenção

A decisão proferida pelo Tribunal Distrital de Haia em 26 de maio de 2021 [1], no processo iniciado em 5 de abril de 2019 por um grupo de sete organizações

Um dos temas mais discutidos após a promulgação da Lei nº 14.026/2020, comumente conhecida como novo Marco do Saneamento Básico, é o das estruturas de prestação regionalizada. Não se trata,