Reconhecido nacional e internacionalmente pelos principais rankings jurídicos, o escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados anuncia um passo importante em sua trajetória: a abertura de uma nova unidade na cidade
Por ocasião da tramitação do Projeto de Lei nº 239/2023, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União-SP), que propõe a criação de zonas especiais de comunicação digital — a chamada
O recente debate acerca da revisão das diretrizes de tombamento dos Bairros Jardins – Jardim América, Jardim Europa, Jardim Paulista e Jardim Paulistano – transcende a simples discussão urbanística. Trata-se
Em dezembro de 2024, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) aprovou proposta de revisão do ato de tombamento da
No último dia 7 de março de 2025, o juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, extinguiu em parte, sem julgamento
Recentemente veio a público uma guerra jurídica travada entre o município de São Paulo e as plataformas de aplicativos de transporte Uber e 99, acerca da proibição de utilização do
O Decreto Municipal nº 62.144, de 6 de janeiro de 2023, suspendeu temporariamente a utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos (mototáxi) no município de São
O caso Spacca Após um temporal no dia 11 de outubro, moradores de São Paulo ficaram cerca de seis dias sem energia. Ao todo, segundo a própria Enel, 3,1 milhões
A concessão de energia elétrica em São Paulo, atualmente nas mãos da multinacional italiana Enel, está no centro de uma disputa política e social de grande proporção. A crise energética
A deputada federal Tabata Amaral (PSB), candidata à Prefeitura de São Paulo, afirma que, se for eleita, sua gestão vai extinguir execuções fiscais de valores irrisórios e que não prosperaram
