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O Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverão o “Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos
O Supremo Tribunal Federal, no dia 11 de abril de 2024, no plenário físico, julgou a tese de repercussão geral (Tema 1.237), que orientará as decisões em todo o país,
A descentralização dos serviços policiais, ou seja, a transferência de responsabilidades para a execução das políticas de segurança pública para níveis de governo mais próximos à comunidade, tem sido objeto
No fim de fevereiro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou para o Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 635 (conhecida como ADPF das Favelas), um relatório que
“O álcool mata bancado pelo código penal Onde quem fuma maconha é que é marginal E por que não legalizar? e por que não legalizar? Estão ganhando dinheiro e vendo
Prezado ministro, Em debate acalorado entre o então professor Fernando Haddad e Marcos Lisboa, no Insper, em 2021, o futuro ministro da Fazenda questionou seu interlocutor, solicitando que apontasse um
Em ano eleitoral, projetos de lei de forte apelo populista até então paralisados nas casas legislativas voltam a tramitar, geralmente de forma açodada e sem o debate necessário. É o
No último dia 14, Quarta-feira de Cinzas, dois presos do Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró (RN), arrebentaram uma passagem de luz de suas celas, alcançaram o teto, utilizaram
O uso de câmeras corporais por forças policiais tem se tornado uma prática cada vez mais difundida em todo o mundo, gerando debates intensos sobre seus impactos na segurança pública,
Esta coluna estava planejada para hoje, mas era para ter um tema completamente diferente. Contudo, dois fatos entrelaçados, ocorridos no início desta semana, forçaram uma mudança de abordagem. Espero contar