Recentemente, em visita à Cidade da Polícia no Rio de Janeiro, deparei-me com uma cena trivial, provavelmente, para quem é acostumado a lidar com o sistema de justiça criminal e
“A técnica penitenciária e o homem delinquente são de algum modo irmãos gêmeos. Delinquência é a vingança da prisão contra a justiça. A prisão é a região mais sombria da
Em abril de 2021, o estado do Espírito Santo deu um passo importante ao criar a primeira unidade prisional voltada ao atendimento da população LGBTQIAPN+. A Penitenciária de Segurança Média
O direito à visitação no sistema prisional sempre foi um tema controverso, sujeito a restrições impostas por regulamentos internos sem respaldo legal expresso. Durante anos, tribunais superiores validaram a limitação
Em recente Encontro Nacional dos Conselhos Penitenciários (Enacopen) emergiu ocasião que convoca a uma reflexão para além da celebração do marco histórico dos 40 anos da Lei de Execução Penal.
“A pressão dos índices de criminalidade e suas novas espécies, a constância da medida repressiva como resposta básica ao delito, a rejeição social dos apenados e seus reflexos no incremento
Uma advertência inicial. Este artigo não pretende apresentar ou definir institutos e nem discorrer sobre doutrina e jurisprudência atualizadas em matéria de execução penal. Considere-o uma conversa informal com quem,
R$ 2.103.514.245, 67 (dois bilhões, cento e três milhões, quinhentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Eis o custo que o Estado
A nova Lei 14.843/2024 restringiu o direito à saída temporária. O projeto aprovado no Congresso revogou os incisos I e III do artigo 122 da LEP, que autoriza a saída
