“Se quiseres conhecer a situação socioeconômica do país, visite os porões de seus presídios.” Nelson Mandela Entra ano, sai ano, entra presidente, sai presidente, entra governador, sai governador, e o

É manifesto que o sistema prisional brasileiro sempre foi, desde a sua origem, marcado por violência e violações de direitos. O expressivo aumento da população carcerária agravou ainda mais as

No último dia 20 de fevereiro, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que propõe alterações na Lei de Execução Penal para, dentre outras mudanças, revogar a previsão

A saída temporária (doravante abreviadamente) encontra previsão legal nos artigos 122 a 125, da Lei 7.210/84, constituindo-se em um direito do preso que cumpra pena no regime semiaberto de sair

O grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinado a promover estudos e elaborar propostas para o combate à tortura e aos maus-tratos no sistema prisional brasileiro

Dizem que todo brasileiro tem um pouco de técnico de futebol e de cientista político. Mas às vezes as pessoas resolvem dar seus pitacos em outras áreas também. É o

O Senado votou e aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que acaba com a saída temporária de presos condenados em datas comemorativas e feriados, a “saidinha”. Ficam

Em ano eleitoral, projetos de lei de forte apelo populista até então paralisados nas casas legislativas voltam a tramitar, geralmente de forma açodada e sem o debate necessário. É o

A notícia sobre presos que foram beneficiados com a saída temporária nas festas de final de ano e não retornaram se repete a cada início de ano. A compreensível indignação