Pesquisar
Há exatos 25 anos, em 18 de julho de 2000, o Brasil dava um passo histórico na proteção ambiental com a promulgação da Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema
As unidades de conservação (UCs) têm seus regimes definidos na Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). Tal norma tem como principal
Profundamente consternados, como gaúchos e brasileiros, com o maior desastre climático ocorrido na história do país, nos sentimos no dever solidário de pensar alternativas constitucionais e legais, dentro de uma