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Os elementos de prova são mal produzidos na fase pré-processual, marcada por investigações rasas. As denúncias são oferecidas a partir de poucos elementos e recebidas apesar disso. E a Justiça
Na primeira parte desta pesquisa (ver aqui), discutimos a importância da fixação de standards probatórios no processo penal [1] brasileiro e a evolução do tratamento desse tema perante o Superior
Não raro, no exercício da advocacia criminal, advogados se deparam com denúncias que imputam a determinados indivíduos a prática do crime de integrar e constituir organização criminosa, tendo como base
No último mês, discutimos aqui a “primavera epistêmica” atualmente em curso no Superior Tribunal de Justiça, no que se refere à incorporação da teoria dos standards probatórios ao processo penal
Nos últimos anos, as duas Turmas Criminais do Superior Tribunal de Justiça têm promovido uma notável primavera epistêmica. Trata-se, como bem definiu o ministro Rogerio Schietti, de uma “onda renovatória
Em diversos artigos desta coluna já discutimos sobre o standard de prova na decisão de pronúncia em relação à autoria delitiva [1]. No presente artigo, apresentado em duas partes, analisaremos
O Tribunal Superior do Trabalho encerrou 2024 consolidando seu papel como corte de precedentes, conforme destacado em recente balanço institucional. Entre as iniciativas adotadas, destacam-se a reformulação da jurisprudência, o
O processo penal brasileiro enraizado na Constituição adotou, como um de seus fundamentos políticos, a presunção de inocência [1], que pode ser facilmente compreendida a partir da noção de que,
Ao longo dos anos os tribunais superiores foram construindo critérios decisórios importantes sobre as provas derivadas de suportes informáticos, impondo o desentranhamento (inadmissão) quando: – for identificada a busca randômica
1. Introdução Em 27 de agosto de 2024, o Superior Tribunal de Justiça examinou (Aresp 2.587.582/SP [1]) a questão da responsabilidade médica em um caso de possível violência obstétrica, estabelecendo