O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20/11) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A escolha de
A autorização para a produção de relatórios de inteligência financeira (RIF) por encomenda transformaria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em órgão de assessoria do Ministério Público e
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questionou no Supremo Tribunal Federal uma norma de Mato Grosso que suspendeu por 120 dias os efeitos dos contratos de crédito consignado firmados
Quem arca com os custos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) são os consumidores finais, e os distribuidores de combustíveis fósseis são meros intermediários nesse processo. Embora essas empresas sofram
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (18/11), dos autos do julgamento no qual o Plenário discute se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Ao ensejo da passagem de bastão da presidência da mais alta corte do país, ocorrida ao final do mês de setembro deste ano, os holofotes se voltaram — como ocorre
A nomeação para o Supremo Tribunal Federal é um momento de intenso escrutínio público, centrado em uma questão fundamental: o que verdadeiramente qualifica um cidadão para a mais alta corte
Delimitação da competência trabalhista e ponto de partida do paradoxo Spacca A universalidade do juízo da recuperação judicial constitui um dos pilares da Lei nº 11.101/2005, visando a centralização e
O ministro Edson Fachin anunciou em seu discurso de posse que uma das metas de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça será