Nossa coluna inaugural de 2025 reelege temática há muito – e por muitos – explorada nesta Direto do Carf: a tributação dos planos de stock options (planos de opção de
Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou os Recursos Especiais nº 2.069.644/SP e 2.074.564/SP, afetados ao Tema Repetitivo nº 1.226. A questão controversa, já resolvida pela corte,
Stock options são contratos que permitem que funcionários, executivos e prestadores de serviços comprem ações da empresa a um preço preestabelecido, chamado de preço de exercício. Esses planos de opção
Os planos de incentivos baseados em ações são instrumentos que visam atrair e reter talentos e alinhar os interesses dos empregados (normalmente executivos ou empregados de alta qualificação) aos dos
A discussão sobre a tributação dos planos de ofertas de compras de ações na esfera administrativa é antiga [1] e, se narrada em ordem cronológica, começa em 2013. Naquele ano,
Os planos de opção de compra de participações societárias, também conhecidos como planos de stock options, surgiram nos Estados Unidos na década de 1950 como um benefício oferecido pelas empresas
Os planos de stock options têm se tornado uma ferramenta cada vez mais comum entre empresas para reter talentos, oferecendo aos executivos a oportunidade de adquirir ações da companhia a
Com a ampliação da utilização de stock options plans no Brasil, a natureza jurídica do instituto sempre se mostrou um tema bastante controverso, principalmente levando em consideração os entendimentos adotados
O segundo semestre do ano passado trouxe uma série de motivos para que os já pulsantes debates acerca da tributação dos planos de stock options (planos de opção de compra
Na última semana do expediente forense de 2023, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps nº 2.069.644/SP e 2.074.564/SP para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, para “definir