Na teoria constitucional dos últimos anos, a palavra “diálogo” surge como uma metáfora que reflete a interação entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na tarefa de interpretar a Constituição,

Em um mundo polarizado e com o Judiciário sob ataques de políticos, “a única libertação para uma Suprema Corte é interpretar a Constituição com integridade, coerência e fundamentação transparente e

A noção de backlash foi elaborada [1] pela doutrina norte-americana para refletir a crescente tensão entre política e direito e os anseios de legitimidade democrática da Suprema Corte. [2] O