A modernização das relações de trabalho vem alterando os modelos de contratação realizados pelos empregadores. E, dentre as formas utilizadas atualmente, duas se destacam: (1) a terceirização da prestação de
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à esta ConJur, afirma que nos próximos dez anos será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de julgados recentes da 4ª e da 8ª Turmas, está pacificando o entendimento quanto à aplicabilidade do Tema 725 do Supremo Tribunal
A terceirização e a pejotização têm sido objeto de diversas discussões acaloradas nos tribunais trabalhistas e perante o Supremo Tribunal Federal. Apesar da existência de precedentes qualificados do STF, com
Tese fixada pelo STF no Tema 725 Passados cinco anos exatos da primeira análise do tema nesta coluna Direto do Carf, em 3 de abril de 2019, [1] momento no
No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos casos, confundem-se): trabalho temporário, contrato por tempo determinado e terceirização. Abordaremos, pois, breves elucidações de
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Durante muito tempo, a utilização de empresas prestadoras de serviços terceirizados foi considerada como fraude a aplicação da legislação trabalhista e, também, como modelo de precarização de mão-de-obra. Daquele período
O escritório Machado Associados, representado pelos advogados Renato Silveira (sócio), Cecília Yokoyama (sócia) e Priscilla Dias, promoverá, na próxima quinta-feira (30/11), o evento “Terceirização e pejotização: cenário jurisprudencial, riscos e
