A denominada “tese do século” vem animando os tributaristas em uma série que parece interminável de discussões judiciais. De fato, não faz sentido que tenhamos tributo na formação da base
A principal mudança trazida pela reforma tributária é a implantação de um novo modelo de tributação: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual). No contexto da reforma tributária, dizer que
Em mais um desdobramento da “tese do século”, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o diferencial de alíquota do ICMS (Difal) não deve ser incluído
O plenário do Supremo Tribunal Federal revisitou a jurisprudência sobre a Tese do Século, seguindo o rito dos julgamentos em repercussão geral, e autorizou o ajuizamento de ações rescisórias para
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento do Tema nº 1.338 da sua repercussão geral (RE 1.489.562). Estava em jogo saber se cabe ação rescisória para conformar coisas julgadas
O julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins foi declarada como a
No artigo anterior, chamamos a atenção para a importância do planejamento tributário e para o fato de que não devemos nos deixar levar pelos famosos “gurus” das teses tributárias, verdadeiros
Se o STJ entende que a matéria ventilada em um Recurso Especial é de índole constitucional, rejeita-o. Entretanto, no recurso extraordinário ao STF, muitas vezes a Corte Suprema diverge, remetendo
No início dos anos 2000, começou a circular entre os profissionais atuantes na seara tributária a então desconhecida tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e
