Pesquisar
A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) aprovou uma resolução que muda a formação das listas sêxtuplas para as vagas de desembargador destinadas à advocacia no Tribunal
1. O inusitado acórdão do TJ-ES — querella nullitatis como revisão criminal pro societate — mais um ornitorrinco jurídico O caso: O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (processo 0004495-50.2022.8.08.0024),