CONDENAÇÃO INEXISTENTE Criminal TRF-4 suspende execução de pena de réu da ‘lava jato’ após declínio de competência 03-04-2026 às 13:52
MOVIMENTO VIGIADO Criminal Recusar o uso de tornozeleira eletrônica desrespeita medida protetiva 13-03-2026 às 21:16
EXCESSO DE RIGOR Criminal Estado vegetativo afasta uso de tornozeleira eletrônica, decide TJ-PB 13-02-2026 às 12:43
UMA CERTA PARANOIA Criminal Defesa de Bolsonaro pede reavaliação da preventiva por motivo de saúde 23-11-2025 às 18:02
CASA DE FERREIRO Criminal STF manda Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica 22-11-2025 às 17:50
CUSTO DO CRIME Criminal Leis CCJ da Câmara aprova projeto que obriga condenado a pagar por tornozeleira eletrônica 09-10-2025 às 21:59
RETRATO DA BANALIZAÇÃO Criminal Especiais Uso de tornozeleira sobe 20 vezes e se torna um refúgio contra a superlotação 31-07-2025 às 08:49
POSIÇÃO SOLITÁRIA Criminal Fux diverge e vota contra cautelares impostas a Bolsonaro, mas fica vencido 22-07-2025 às 11:01
OBSTÁCULOS À JUSTIÇA Criminal Por ordem de Alexandre, Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica 18-07-2025 às 10:14
OPINIÃO Criminal Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres: avanço ou promessa simbólica? 05-04-2025 às 15:21
MANDADO TARDIO Criminal Juiz revoga prisão de mulher detida com tornozeleira no Carnaval de Salvador 05-03-2025 às 11:58
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INVERSÃO DE VALORES Criminal Banalização da tornozeleira favorece ‘bandidolatria’, diz delegado 22-02-2025 às 13:53
CASTIGO EXAGERADO Criminal Réu não é obrigado a custear uso de tornozeleira eletrônica, diz ministra do STJ 09-02-2025 às 08:24
SEM PROVOCAÇÃO Criminal Processo Mendonça derruba medidas cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico 02-02-2025 às 13:51
