A discussão acerca do controle efetivo da (im)parcialidade dos jurados sempre ocupou posição central nos estudos sobre o Tribunal do Júri. Embora seja comum que profissionais concentrem esforços quase exclusivamente
O Tribunal do Júri é, antes de tudo, um teatro humano de narrativas. Cada tese, cada fala, cada gesto busca ocupar o espaço cognitivo do jurado. Mas nem todas as
O Tribunal do Júri, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição, permanece como uma das instituições mais singulares do processo penal brasileiro. A participação de cidadãos leigos na formação
Sou ferrenho defensor do Tribunal do Júri. Atuei por cerca de 15 anos como promotor de Justiça do Júri em várias comarcas, inclusive por mais de uma década no 2º
A oralidade, como característica identificadora da estrutura acusatória [1], encontra no Tribunal do Júri seu espaço prático por excelência. Isso porque a estrutura e a natureza do julgamento em Plenário
Analisa-se no presente estudo a constitucionalidade da execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Divulgação/Comarca de Joinville Discute-se se o alcance da soberania dos veredictos autoriza a ponderação
A relação do Supremo Tribunal Federal com o Tribunal do Júri, dada a história recente da Corte no julgamento de matérias relacionadas ao instituto, notadamente na fixação dos Temas nº
Na primeira parte deste artigo, foi reconstruída a cronologia dos acontecimentos que culminaram no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a execução imediata da pena nas condenações do Tribunal
Após a queda — simbolizada pelo reconhecimento da constitucionalidade da execução imediata da pena nas condenações do Tribunal do Júri —, veio o coice: a completa ausência de modulação de
freepik Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou o Tema 1.068, estabelecendo que a pena pode ser executada de forma imediata após a condenação pelo Tribunal do Júri. Em outras