Resumo do caso: Paciente submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri de comarca do interior de Santa Catarina. Veredicto desclassificatório para crime não doloso contra a vida. Condenação por juíza
O ano de 2024 foi importante para o tema Tribunal do Júri, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal definiu duas repercussões gerais que estavam pendentes de conclusão. A
O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental da Justiça Criminal brasileira, garantida pela Constituição no artigo 5º, inciso XXXVIII. Sua função primordial é julgar os crimes dolosos contra a
Em 1783, na sala de audiências do Old Bailey, sentado junto ao banco dos réus, William Jones aguardava o seu destino. Ele era acusado de furtar mercadorias de ferro, um
A utilização da certidão de antecedentes criminais no Tribunal do Júri é um tema que desafia os fundamentos constitucionais do direito penal brasileiro. Ao contrário do que estabelece a Constituição,
Já escrevi bastante nesta ConJur sobre o Tribunal do Júri [1] e não escondo minha simpatia e admiração por ele: sou um fanático entusiasta desta forma de fazer justiça. Longe
No âmbito do Tribunal do Júri, o direito ao silêncio do acusado é uma garantia fundamental prevista na Constituição e reafirmada pelo Código de Processo Penal. Este artigo busca abordar
O Tribunal do Júri, previsto no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição de 1988, representa um dos pilares do sistema democrático, assegurando a participação popular no julgamento dos crimes dolosos
Como é cediço, a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como “pacote anticrime”, promoveu inúmeras alterações no Código de Processo Penal. Divulgação/Comarca de Joinville Uma dessas
Está disponível nos streamings, como se diz atualmente, o novo filme de Clint Eastwood, “Jurado n° 2”, filme com um roteiro tão simples quanto previsível, atraindo alguns benefícios e um