A Justiça Eleitoral atravessou 2025 sem eleições, mas com decisões e diretrizes que preparam o sistema para 2026. Pareceu um ano silencioso aos desavisados, mas houve barulho no topo da
No cenário jurídico-eleitoral brasileiro, a busca pela probidade e pela lisura dos pleitos impõe uma análise permanente dos meios de prova admitidos no processo e dos critérios utilizados para sua
As inscrições para a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terminam nesta sexta-feira (22/8). O curso é oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Escola Judiciária
Há muito se discute a participação da mulher nos cargos de poder, e também há muito se reconhece sua atuação expressiva e representatividade demográfica na sociedade brasileira. No entanto, números
O sistema político-eleitoral do Brasil, que se baseia na representação proporcional, sempre promoveu destaque aos partidos políticos, considerando o mandato como pertencente ao partido, e não ao candidato eleito. Marcelo
A Justiça Eleitoral brasileira é conhecida como “O Tribunal da Democracia”, uma vez que é a guardiã da integridade do regime democrático nacional, conferindo transparência e legitimidade ao processo político.
São cada vez mais comuns ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e ações de impugnação de mandato eletivo (Aime) formalizadas tendo como causa de pedir fraude, perpetrada por meio da
Diante da cota de gênero estabelecida em 30% pelo artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, diversas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e ações de impugnação de mandato eletivo
Poucas matérias foram tão controversas no âmbito do direito eleitoral sancionador brasileiro quanto o debate que envolve a ilicitude das chamadas gravações ambientais clandestinas como “provas” acusatórias de eventual ilícito
