Pesquisar
Já está disponível para pré-venda no formato físico o livro “Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas” (Editora Sobredireito!). Reprodução Com prefácio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro
A Justiça Eleitoral tem se desdobrado em difundir sobre a importância da participação das mulheres nas disputas eleitorais, em verdadeira campanha institucional democrática, à qual tem se engajado diversas instituições
À medida que nos aproximamos das eleições deste ano, a discussão a respeito da moderação de conteúdo por plataformas digitais adquire maior relevância entre os operadores do Direito, com destaque
Continuação da parte 1 A regulação eleitoral da IA e as eleições de 2024 Em vista de tudo que se historiou e relatou, importa saber como o Direito Eleitoral enfrentará
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não regulamentou o uso da IA (inteligência artificial) “apenas” no período de campanha eleitoral, como fazem crer inúmeras reportagens sobre as alterações levadas a efeito
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o senador Sergio Moro caminha a passos largos para entrar na calçada da fama dos processos eleitorais brasileiros, fincando-se como um precedente importante
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano de Azevedo Marques Neto, advogado e ex-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), proferiu um voto icônico no julgamento
Quando do advento da Lei nº 9.504/1997 (Lei Geral das Eleições), o inciso II do artigo 45 tinha a seguinte redação [1]: Art. 45. A partir de 1º de julho
Os avanços autoritários em diversas partes do mundo fazem com que constitucionalistas, cientistas políticos e outros estudiosos voltem quase que instintivamente suas atenções à jurisdição constitucional, e isso porque suas
No começo do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as resoluções que contêm novas regras eleitorais, já aplicáveis às eleições de 2024. Uma delas é a 23.732/2024, que altera