Nesta semana teve imensa repercussão na imprensa a aprovação do Ato Normativo no bojo do Processo nº 0005870-16.2024.2.00.0000 [1] pelo Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o qual trouxe,
No último dia 20, a Justiça do Trabalho lançou oficialmente uma pioneira ferramenta que identifica casos que envolvam a discussão em torno do assédio eleitoral [1]. Este novo recurso possibilitará
Uma dúvida bastante frequente na prática trabalhista, principalmente após a propagação do teletrabalho e das atividades em home office, refere-se ao correto local para fins de ajuizamento da reclamatória. Nesse
O mundo do Direito está apreensivo com as recentes decisões do STF. Antonio Augusto/STF Entendimentos jurisprudenciais consolidados pelo TST têm sido desconstruídos por decisões do STF, algumas delas, inclusive, monocráticas.
As Aventuras de Pinóquio, romance escrito por Carlo Collodi, cuja primeira aparição em livro teria ocorrido em 1883, guarda muita semelhança com o contrato de trabalho intermitente, trazido pelo legislador
Mais um período eleitoral se aproxima. Desta vez o pleito municipal para eleição de prefeitos e vereadores. E já é possível perceber o afloramento da polarização político-partidária, que vem se
O Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta quinta-feira (22/8) a uma audiência pública que discute o modo, o momento e o lugar apropriados para os empregados não sindicalizados exercerem
Um assunto que sempre desperta muitas discussões refere-se aos critérios de representação sindical, principalmente nas empresas que têm atividades ligadas ao ramo financeiro. Isto porque, em certas situações, pode haver
“É lícita a terceirização por ‘pejotização’, não havendo se falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante, tampouco presumir que essa contratação
Na última semana foi abordada nesta coluna a temática envolvendo os acidentes de trabalho e a necessidade da adoção de medidas preventivas de segurança pelo empregador, com o intuito de
