SEPARADOS POR UMA LIMINAR Tributário Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes 09-06-2026 às 08:40
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CORTE TEMPORAL Tributário Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria 16-02-2026 às 08:53
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JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE Tributário Corte Especial do STJ vai avaliar modulação da tese do Sistema S presencialmente 15-09-2025 às 20:57
