PRECONCEITO EXPLÍCITO Trabalhista Município é responsável por injúria racial dirigida a terceirizado 06-05-2026 às 20:21
TERCEIRIZAÇÃO NA MIRA Constitucional Trabalhista TRT-PB suspende decisão que proibia hospital de contratar por cooperativas 30-03-2026 às 07:31
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VIA INADEQUADA Trabalhista Ação coletiva não serve para contestar terceirização trabalhista 23-03-2026 às 09:47
OPINIÃO Trabalhista Pejotização, terceirização e questão de inconstitucionalidade não apreciada pelo STF 13-03-2026 às 18:22
JURISPRUDÊNCIA SUPREMA Trabalhista STF anula decisão do TRT-2 que validou autuação do MTE por terceirização 30-08-2025 às 08:47
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SEM VÍNCULO Constitucional Trabalhista Cármen Lúcia nega vínculo de emprego entre seguradora e ex-franqueado 19-04-2025 às 10:30
OPINIÃO Judiciário ADPF 324: como o STF desarma o distinguishing e abala o sistema de precedentes 18-04-2025 às 16:19
RINHA PROCESSUAL Constitucional Trabalhista Zanin nega vínculo de emprego entre seguradora e ex-franqueada 17-04-2025 às 10:30