Observatório do Controle será lançado na sexta (22/3) na Alesp
Será lançado nesta sexta-feira (22/3) o Observatório do Controle, organização sem fins lucrativos que monitora os órgãos de controle da administração pública no país. São controladores os órgãos que integram a rede de accountability da administração pública e seus integrantes, como os Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Controladorias, Advocacia-Geral da União, Conselho Nacional de Justiça […]
Livro sobre proteção de dados e compliance será lançado nesta sexta
Será lançada nesta sexta-feira (22/3), em São Paulo, a 2ª edição, ampliada e atualizada, do livro “Proteção de dados e compliance digital”. A segunda edição do livro aborda novas questões e desafios que o desenvolvimento tecnológico e as novas tecnologias colocam para a proteção efetiva dos titulares de dados pessoais, como a inteligência artificial, big […]
Alexandre tira sigilo de caso sobre fraude em dados de vacinação do círculo de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levantou, nesta terça-feira (19/3), o sigilo dos autos principais da petição sobre a investigação relacionada a uma suposta associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 em sistemas do Ministério da Saúde, ligada ao círculo próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão […]
STJ altera código de vestimenta para servidores e visitantes
O Superior Tribunal de Justiça editou uma instrução normativa que trata do código de vestimenta para servidores e visitantes da corte. A grande novidade é que o STJ decidiu abolir a distinção de gênero, unificando as vedações para as pessoas que se identificam com os sexos masculino e feminino ou como não binárias. Na lista […]
Aasp promove temporada de eventos para o mês da mulher
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promove durante todo mês de março uma série de eventos dedicados às advogadas. Na próxima terça-feira (19/3) o ciclo será retomado com um seminário sobre recolocação profissional e transição de carreira. No dia 20, a entidade promove a palestra “Tema 1.198: Acesso à justiça e livre exercício […]
Senado vai fazer novo debate público sobre regras para cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12/3) a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei 5.008/23, que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. Freepik O relator, senador Eduardo Gomes (PL/TO), apresentou relatório favorável ao projeto, reforçando que a […]
Tarcísio Bonfim toma posse como presidente da Conamp
O promotor de Justiça do Maranhão Tarcísio Bonfim tomou posse na presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para o biênio 2024-2026. A cerimônia de posse da nova diretoria da entidade contou a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; e […]
Luiz Carlos Trabuco assume presidência do Conselho Diretor da Febraban
O presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, assumiu nesta quarta-feira (13/3) o cargo de presidente do Conselho Diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), substituindo Octavio de Lazari Junior, economista e ex-CEO do próprio Bradesco. Em seus dois anos no cargo, Lazari foi responsável por consolidar e aprimorar as mudanças […]
OAB promove IV Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba
Na quinta (14/3) e na sexta-feira (15/3), Curitiba receberá a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promete reunir ao menos quatro mil advogadas e advogados e terá debates sobre pessoas com deficiência; pessoas transgêneras; assédio moral e sexual; novidades no mercado de trabalho; […]
Em livro premiado, defensora retrata ações como traumas
Como forma de descontar em Madalena a inconformidade com seu destino e melhorar sua condição financeira, Ana, narradora do romance Não fossem as sílabas do sábado, de Mariana Salomão Carrara, move processo contra a amiga e vizinha, pedindo indenização pela morte de seu companheiro, André, causada pelo suicídio de Miguel, parceiro da primeira. Em reunião […]
