ANPR divulga lista de candidatos a uma vaga de ministro do STJ

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou nesta segunda-feira (19/2) uma lista com os nomes dos 11 candidatos inscritos para uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça, na classe Ministério Público. Os 11 candidatos são os seguintes: Artur de Brito Gueiros Souza (PGR); Carlos Frederico Santos (PGR); Celso de Albuquerque Silva […]
Seminário na ESA-GO discute o futuro da Advocacia Pública

A ESA-GO celebra o Dia da Advocacia Pública com o seminário “Advocacia Pública no século 21”, que acontece no próximo dia 7 de março, no auditório da Escola Superior de Advocacia goiana, a partir das 13h30. O evento discute a história, a evolução e o cenário atual da advocacia pública, com Ronald Christian Alves Bicca, procurador […]
Gustavo Justino participa de congresso sobre arbitragem na administração pública

Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP e do IDP (Brasília), participará como palestrante do 5º Congresso de Arbitragem na Administração Pública, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de março, no Auditório Ciesp/Fiesp, em São Paulo. O evento é promovido pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, em parceria com […]
OAB oferece mais de dez mil bolsas de pós-graduação gratuitas

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lançou nesta quinta-feira (15/2) um edital para a oferta de mais de dez mil bolsas de estudo gratuitas de pós-graduação lato sensu em Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária. A iniciativa é resultado de uma […]
Prêmio Innovare 2024 começa a receber inscrições no próximo dia 26

As inscrições para a edição de 2024 do Prêmio Innovare serão abertas no próximo dia 26. O prazo, estabelecido em reunião do Conselho Superior do Instituto Innovare, terminará no dia 26 de abril. Esse encontro contou com a participação do presidente do Conselho Superior do Innovare, ministro Ayres Britto; dos diretores do Instituto Innovare Sérgio […]
Profissionais do Direito lembram seus ‘causos’ de Carnaval

Durante o Carnaval, o Brasil para — com exceção dos trabalhadores de serviços essenciais para a data. As pessoas se divertem em desfiles de escolas de samba, blocos e bailes, ou aproveitam para relaxar na praia, na piscina, na montanha ou mesmo em casa. É o feriado mais longo do país — embora não oficializado […]
Novos ministros substitutos do TSE tomam posse nesta terça-feira

Nesta terça-feira (6/2), às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá a solenidade de posse de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da corte. A cerimônia será aberta para convidados, no gabinete da presidência do tribunal, em Brasília. Após a posse, os ministros seguirão para a sessão plenária de julgamentos, […]
Plenário do CNMP elege corregedor nacional e ouvidora nacional

Nesta segunda-feira (5/2), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu o novo corregedor nacional e a nova ouvidora nacional. As escolhas foram feitas durante a primeira sessão ordinária deste ano. Além do corregedor e da ouvidora, foram eleitos também presidentes de seis comissões e dois comitês, além da Unidade Nacional do Ministério […]
Casamento une os Três Poderes e o PIB em São Paulo

Longe de gabinetes, escritórios e salas de audiência, também existe vida social nas esferas judiciária e administrativa. Advogados, juízes e profissionais do mundo do Direito. Sem togas ou becas, os doutores comparecem a confraternizações — onde não se fala de trabalho. No sábado, em São Paulo, boa parte da cúpula desse universo se encontrou para […]
CNMP adere a pacto de enfrentamento da violência contra a mulher

Nesta sexta-feira (2/2), o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, formalizaram a adesão do CNMP ao Pacto Ninguém se Cala, projeto do MP-SP e do Ministério Público do Trabalho (MPT) que tem como objetivo incentivar […]