Alexandre prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. No despacho, o magistrado atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade de mais prazo para a conclusão de diligências em andamento. O inquérito investiga […]
Instituto de Ciências Jurídicas fomenta especialização em evento com ministros
O país vai ganhar mais um centro de pós graduações para profissionais do Direito. O Instituto de Ciências Jurídicas (Icjur) será lançado nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. Serão três dias de apresentação com o tema “As 3 habilidades essenciais para o advogado”. A página do Instagram da futura entidade anuncia cursos de pós […]
Nomeação de Lewandowski para o Ministério da Justiça é oficializada
Foi publicada nesta segunda-feira (22/1) no Diário Oficial da União a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 11, o magistrado começará o seu trabalho na pasta no próximo dia 1º. […]
OSX, de Eike Batista, entra com novo pedido de recuperação judicial
A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, ingressou neste sábado (20/1/) com um segundo pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a solicitação, é preciso um novo processo por causa da administração do Porto de Açú, no Rio de Janeiro, que tem instalações da OSX. A informação é da […]
Evento na Argentina reúne autoridades do Direito para debater Código Civil
A Revista Justiça & Cidadania promoverá nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março um seminário em Buenos Aires, na Argentina, em que serão debatidos a atualização do Código Civil Brasileiro e o diálogo com o novo Código Civil Argentino. No evento, serão homenageados o ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal […]
Comissão irá se reunir para discutir grade do curso de Direito no próximo dia 22
A Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação que trata da revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito irá se reunir no próximo dia 22 de janeiro. A pauta do encontro será a necessidade de aperfeiçoamento da Resolução CNE/CES No 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais […]
Entidade divulga nota em apoio a magistrado ironizado por governador de SC
A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em apoio ao desembargador João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O magistrado foi hostilizado pelo governador catarinense Jorginho Mello após conceder liminar suspendendo a nomeação do filho do mandatário para a Secretaria da Casa Civil. A decisão acabou derrubada posteriormente, mas […]
Assassinato de sargento em Minas remonta a caso ocorrido em 2015
A morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, assassinado por um detento que não retornou após a “saidinha” de fim de ano, tem provocado discussões sobre o fim do benefício. Esse debate em torno de crimes cometidos por detentos foragidos, contudo, não é novo. Em 2015, a 9ª Câmara de Direito Público […]
Câmara de Fortaleza abre concurso com 78 vagas, incluindo advogado
A Câmara Municipal de Fortaleza abriu concurso público com um total de 78 vagas, dentre elas, seis para advogado e outras 19 para consultor legislativo em diferentes áreas de atuação. As inscrições devem ser feitas até as 16h (horário de Brasília) do dia 5 de fevereiro, pelo site da FGV Conhecimento, responsável pela execução do […]
Exposição no Supremo celebra reconstrução após ataques de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos e instalações públicas no dia 8 de janeiro de 2023. A abertura da mostra será feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, na segunda-feira (8/1), às […]
